Pena Capital

 

Entendimento Sobre Pena Capital

Pena Capital é uma pena que deve ser aplicada apenas para os casos onde existe assassinato com intenção de obter vantagens ou por prazer e para os crimes de organização sistemática. 

No caso do assassinato com a intenção de obter vantagens ou por prazer, o indivíduo é um desprezador da vida humana, ele apenas se interessa por um objetivo e despreza a pessoa para conseguir o que deseja: prazer ou vantagem. Já para os casos de organização sistemática de crimes, o indivíduo não se interessa pela vida justa e despreza a possibilidade de ganhar a vida honestamente, ele simplesmente deseja a aventura de conseguir algo explorando o que existe na sociedade (profissão, atividade econômica ou ilícitos). 

Para ambas as situações proposta é notório que as pessoas são um risco constante para sociedade. E criar penas de prisão para esses tipos de personalidade é uma perda de tempo, muitas vezes esses indivíduos possuem uma mente animalesca que os convence de ser assim por toda a vida. Se prender, eles apenas pensam que a coisa deu errada e quando soltar pode achar que deve tentar novamente para ver se vai dar certo. A mente convicta sobre as vantagens do mal não é uma mente fácil, é uma mente que passa por cima do medo e dos princípios com muita facilidade e isso é o que deixa o mal para eles como uma ferramenta de trabalho.

Casos Não Passíveis de Pena Capital

Os casos não passíveis de pena capital são as mortes oriunda de provocação que causam o justo motivo. Dependendo da gravidade da provocação, pode não nem ter a pena, como por exemplo: humilhar uma pessoa esperando que ela se sinta chantageada a aceitar humilhações e domínio de um valentão ou de um espertalhão. Nesse tipo de situação não tem como dar uma pena para a pessoa que matou, o processo deve correr só para auditar penalmente a morte. Se a pessoa que morreu estivesse viva, ela teria que responder penalmente e civilmente pelo que fez.

As mortes oriundas de negligência ou de atitude exagerada da raiva também não são mortes passíveis de pena de morte, a não ser que exista uma coisa mais grave por trás da situação. Para o caso onde foi um erro ou um estado emotivo justo onde visivelmente a pessoa fica comovida ou em estado de choque pelo que fez, não tem como um tribunal condenar alguém para a pena capital. E a pena a receber também não pode ser exagerada para consumir a vida da pessoa, deve ser apenas um tempo de reflexão.

Com relação a legítima defesa no ato do perigo de vida também não tem nem como querer impor a pena capital. Desde que não seja uma trama, uma simulação do perigo de vida. E coloco isso aqui porque existem muitos policiais que tem essa trama incutida: o policial aborda, provoca uma reação na pessoa, mata o indivíduo e depois alega que foi em sua própria defesa. Tem gente que tem a intenção de matar e entra em confusões somente para sentir o gosto de conseguir matar uma pessoa e sair ileso. A legítima defesa é isenta de punições.

As Penas de Prisão

Elas devem ter por objetivo de punir para reflexão aquelas pessoas que erram mas possuem uma boa índole e o erro não é sistemático, foi só por uma fase ou momento. Para estes casos, as penas não podem ser superiores a 20 anos de detenção e dá para ter presídios próprios para receber pessoas que não tem relação alguma com ser bandido. Já para as pessoas que se envolvem em crimes de maior gravidade, com planejamento, com envolvimento de outras pessoas e desde que não seja uma opção permanente de vida, deve receber penas acima de 20 anos. Caso seja uma opção de vida, o correto é receber a pena capital. Os crimes graves indica uma crueldade ou uma tendência do caráter de se aproveitar de oportunidades criminosas. E sabendo disso não dá para dar penas inferiores a 20 anos de detenção.

Narcisismo

Crimes de personalidades narcisistas não devem ter penas abrandadas. Se o narcisista não estiver sendo cruel pode vir a cometer um crime grave em virtude de gostar de "estrangular" pessoas como padrão para conseguir coisas em sua vida. Os narcisistas são torturadores e agem de forma muito esperta para conseguir o que querem por coação ou por indução. O desejo de controlar as coisas pode não estar causando a gravidade, mas pode vir a causar por entenderem que a sua própria vida e o seu próprio poder de controle seja algo essencial para existir. Eles acham que a vida deles não funcionam sem a interferência deles.

A maior parte dos crimes vai estar ligado com esse tipo de personalidade. É o sujeito que argumenta dinâmica de vida e gosta de comandar, ele se acha importante para as coisas funcionarem e quer sentir o gosto de ver os outros serem comandados e perceberem a opressão ou a indução fazer efeito. Muitos deles são tão abusados que dão nomes ridicularizadores para a vida de pessoas humildes. Eles se gabam de conseguir manipular pessoas.

E eles não são essenciais, o que comanda a vida das pessoas é a lógica de como as coisas funcionam. E ninguém pode argumentar o contrário para receber a condição de controlador de algo.