Denúncias Lógicas

  A Dualidade Ontológica da Moeda: Bem Móvel Fungível e Título de Crédito Soberano na Contabilidade do Estado Resumo: O presente artigo desafia a visão tradicional do Direito Civil que isola a moeda apenas como meio de pagamento, propondo uma interpretação interdisciplinar baseada na Ciência Contábil. Sustenta-se que a moeda, embora classificada como bem móvel e fungível, opera ontologicamente como um Título de Crédito Soberano. Demonstra-se que a moeda não possui valor intrínseco, sendo apenas uma representação passiva (dívida) lastreada no Ativo Real da nação (território, riquezas minerais e trabalho). Conclui-se que ignorar essa natureza contábil vilipendia a soberania nacional, confundindo liquidez com solvência. 1. Introdução: O Erro da Riqueza Simbólica A sociedade moderna e, por vezes, a doutrina jurídica, incorrem no erro crasso de confundir o símbolo (o dinheiro) com a coisa simbolizada (a riqueza). Sob a ótica estrita da Ciência Contábil, o dinheiro não é, e ...