Princípio e Postulado da Entidade como Ciência e não uma Premissa de um Framework
Minuta Técnica – Defesa do Princípio e do Postulado da Entidade como Ciência Autor: Luciano Leite Galvão – Contador Data: 13/11/2025 Local: Coxim/MS – Brasil 1. Introdução O presente documento tem como finalidade expor a necessidade de reafirmação e proteção do Princípio da Entidade como postulado científico da contabilidade , diferenciando-o da abordagem atual do IASB/IFRS, que o trata apenas como uma premissa dentro do Conceptual Framework . 2. Contexto Internacional O IASB/IFRS considera o princípio da entidade como uma premissa implícita : as demonstrações financeiras são da entidade que reporta, não dos proprietários. Essa abordagem reduz o princípio a uma dedução operacional , sem força normativa explícita. Tal fragilidade abre espaço para interpretações que podem permitir a confusão entre pessoa física e jurídica , favorecendo práticas de sonegação e manipulação patrimonial. 3. Contexto Nacional No Bra...